Taxa de Preservação Ambiental - TPA
- contato2487
- 27 de jan. de 2024
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TPA BOMBINHAS
1. Por que a TPA existe?Taxa de Preservação Ambiental. A Administração Pública e a Comunidade de Bombinhas vêm realizando um trabalho conjunto de conscientização, que visa o crescimento local sustentável focado na preservação da natureza e na qualidade de vida dos habitantes e da população flutuante. A TPA existe, pois o Município não possui meios suficientes para prover sozinho o encargo de minimizar os impactos ao meio ambiente causado durante a alta temporada.
2. Porque a cobrança será realizada somente no período de verão?Em decorrência da equação, volume excessivo de pessoas e veículos/pequeno espaço territorial e período de tempo, causando manifestos prejuízos de ordem ambiental, especialmente na temporada de verão.3. Qual o período (vigência) da cobrança da taxa?Do dia 15 de Novembro do ano vigente ao dia 15 de Abril do próximo ano. Nos demais meses não há cobrança.
4. Onde serão aplicados os recursos arrecadados com a Taxa?Segundo a Lei, os recursos arrecadados com a TPA serão aplicados em infraestrutura ambiental, educação ambiental, conservação e preservação do meio ambiente com seus ecossistemas naturais, limpeza pública e ações de saneamento. A cada ano os projetos aprovados serão divulgados, e a prestação de contas disponível no Portal Transparência e nos demais veículos de comunicação.
Valores das Tarifas:
Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor -R$ 4,00
Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel) - R$ 35,00
Veículos utilitários (caminhonete e furgão) - R$ 52,50
Veículos de excursão (van) e micro-ônibus - R$ 70,00
Caminhões - R$ 105,50
Ônibus - R$ 175,50
Você pode efetuar o pagamento da sua taxa nos postos de cobrança localizados na entrada de Bombinhas, no aplicativo TPA Bombinhas ou pelo site www.tpabombinhas.com.br
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